ARACI CULTURA INDÍGENA e Vereadora Estela (PT) diz NÃO PL 490. “a causa indígena, é uma causa de todo brasileiros”

 

Vereadora Estela, Irineu Nje'a Presidente  (ARACI) 

ARACI CULTURA INDÍGENA  se reúne com Vereadora Estela (PT) e apresenta demandas do movimento indígena.

No dia 19 de agosto de 2021, mês marcado pela luta e resistência dos povos originários por todo país, reunimos para discutir a questão indígena na cidade de Bauru/SP e do Brasil.  O encontro que teve as participações de Irineu Nje’a Terena presidente da ARACI CULTURA INDÍGENA, Mariana Kariri, Silvio Durante Kaingang ambos do movimento Biblioteca Comunitária Casa de Livros com a presença da vereadora Estela Almagro (PT) e seu assessor Luiz Geraldo, que aceitaram o nosso convite.

Silvio Durante Kaingang, Estela Almagro, Mariana Kariri e Luiz.

Pontuamos algumas ações necessárias para questão indígena entre elas a importância de uma reparação historia indígena na cidade de Bauru através de ações combinadas do poder público e o movimento indígena local, valorização da Biblioteca Casa de Livros, reavaliação do Projeto de lei nº 44/17 que instituiu a Semana municipal da Cultura Indígena em Bauru, o Projeto de Lei- PL 490 que tramita no Congresso Nacional que flexibiliza a grilagem e dificulta a demarcação de terras indígenas e o “Marco Temporal” que será discutido e votado Supremo Tribunal Federal no dia 26 de agosto em Brasília/DF, entre outros assuntos.

Explanamos e apresentamos a questão para a vereadora Estela que abraçou a causa indígena e entrou nessa luta. Segundo ela,  “a causa indígena, é uma causa de todo brasileiros” e sua sensibilidade como parlamentar vê da importância em apoiar a questão indígena nesse momento crítico diante de uma politica anti-indígena, pois concorda que o “PL 490 que tramita no Congresso Nacional, que se aprovado irá, não apenas consolidar o processo de extermínio dos povos Indígenas como também colocara em risco eminente todo equilíbrio natural da Amazônia e de outros recantos do Brasil, onde hoje habita população Indígena”. Vale observar que o PL 490 prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas, no entanto, cria um "marco temporal" onde só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Decidimos apresentar uma Moção de Apelo ao STF para que julgue inconstitucional a tese do Marco Temporal, o que tiraria a validade da PL 490. Estela complementa dizendo “Como primeira ação estaremos apresentando junto a Câmara Municipal, a Moção ao STF e convocando Audiência Pública aonde iremos, de forma incisiva aprofundar o debate os esclarecimentos sobre todas as questões que ameaçam existência dos povos Indígenas”. ARACI CULTURA INDÍGENA e Casa De Livros agradecemos a guerreira que teve  sensibilidade pela causa indígena na cidade de Bauru/SP e estaremos juntos na longa reparação histórica a ser feita pelos povos originários dessa terra.

 Texto: Irineu Nje’a Terena

Colaboração: Silvio Kaingang